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Blog

  • 04 de Agosto de 2020

    [NOTÍCIAS] Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)

    O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, no Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de...

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  • 04 de Agosto de 2020

    [NOTÍCIAS] Redação Final Medida Provisória Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

    O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou nesta quarta-feira (29) às Emendas do Senado Federal à Medida Provisória 944, de 2020, nos termos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 20/2020, relatada pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que institui a criação de uma linha de crédito...

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  • 02 de Julho de 2020

    [NOTÍCIAS] Relatora no Supremo vota pelo fim da Contribuição ao Sebrae

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional a cobrança de 0,6% sobre a folha de pagamento das empresas, destinados ao Sebrae, à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Rosa Weber é...

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  • 29 de Junho de 2020

    [NOTÍCIAS] Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF

    Prezados, A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem documentos pela internet, sem precisar comparecer na Receita Federal. O serviço está disponível no Centro Virtual de Atendimento – E-CAC. Para...

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  • 22 de Junho de 2020

    [NOTÍCIA] Postergado prazo para recolhimento de Tributos Federais - Contribuição Previdenciária, PIS e Cofins Competência Maio/2020

    A Portaria n° 245, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de junho de 2020, prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, nos seguintes termos: - O prazo para pagamento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas (CPP) e pelos empregadores domésticos relativos à competência do mês de...

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  • 22 de Junho de 2020

    [NOTÍCIA] Produtor rural: A evolução dos órgãos fiscalizadores e o Livro Caixa Digital (LCDPR)

    De acordo com o relatório plurianual 2019/2020, o grau de acerto nas fiscalizações da receita federal em 2019 foi de mais de 91%. Porém, a maior evolução para o produtor rural ainda estava por vir: o Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR.   Segundo dados do último levantamento do tipo feito pela Receita Federal do Brasil,...

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  • 09 de Junho de 2020

    [NOTÍCIAS] Receita vai enviar cartas para oferecer crédito às empresas

    A pedido do Ministério da Economia, a Receita Federal vai enviar cartas para 3,2 milhões de micro e pequenos empresários que são público-alvo da linha de crédito do Pronampe. O Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, foi instituído pela Lei 13.999 e tem como finalidade o desenvolvimento...

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  • 26 de Maio de 2020

    [NOTÍCIA] Profissionais da contabilidade buscam inclusão no rol de serviços essenciais

    Enquanto profissionais de saúde atuam na linha de frente ao combate do coronavírus de dentro dos hospitais, os profissionais da contabilidade têm atuado em outra frente essencial no enfrentamento da pandemia: a sobrevivência de negócios e a manutenção dos empregos. Em dois meses desde o início das paralisações, mais...

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  • 13 de Maio de 2020

    [NOTÍCIA] Prorrogação de Prazos de Parcelamentos

    PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020 Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela...

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