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04 de Maio de 2020

[NOTÍCIA] Novo decreto da prefeitura de Porto Alegre adia atividade do comércio para terça-feira

Novo decreto publicado na noite de sábado (2) pela prefeitura de Porto Alegre adiou o início das atividades de microempresas, microempreendedores individuais, profissionais liberais e autônomos para a próxima terça-feira (5). A norma tornou sem efeitos o decreto anterior, de sexta-feira (1), que permitia a abertura imediata destes negócios. Também mantém vedado o funcionamento do comércio de rua que não se enquadre nessas categorias e dos estabelecimentos não essenciais em shoppings como forma de combate à pandemia do coronavírus.

– As regras de abertura permanecem as mesmas. Apenas se ajustou o prazo para a própria equipe da prefeitura ser orientada adequadamente para a fiscalização, assim como todos os envolvidos possam se preparar – explica Bruno Miragem, secretário extraordinário de Enfrentamento do coronavírus da Capital. O Decreto 20.564, publicado em edição extra do Diário Oficial, traz especificidades às novas normas para o funcionamento do comércio e dos serviços. Os estabelecimentos terão de oferecer máscaras para que seus empregados utilizem no transporte coletivo. Outra alteração é que os estabelecimentos poderão determinar o próprio horário de fechamento, mas terão de abrir apenas a partir das 9h.

As academias e outros prestadores de serviços de instrução para exercícios físicos passam a ser liberadas, independentemente do porte, desde que respeitem as regras de higiene e o atendimento individualizado – recebam apenas um aluno por vez. A mesma coisa vale para autônomos que trabalhem em estúdios de pilates, condicionamento, entre outros.

As novas regras também adiam a autorização para início das atividades de clubes profissionais, como Grêmio, Inter, São José e Sogipa, para terça-feira. Serão autorizados apenas trabalhos físicos de atletas contratados, sem atividade em que haja contato direto entre eles. O decreto mantém a proibição de esportes em que ocorra contato físico, como treinos coletivos em quadra e campos e prática de judô e jiu-jitsu, por exemplo.

 

Fonte: Gaúcha ZH