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Blog

10 de Julho de 2019

Sua empresa pode estar perdendo dinheiro com o enquadramento sindical

O sucesso de uma organização provém da correta gestão de registros e documentos. Neste sentido, a delimitação do enquadramento sindical pode submeter a instituição tanto ao lucro quanto ao prejuízo, variando de acordo com a categoria na qual está inserida.

No blog de hoje, vamos ajudá-lo a identificar se seu negócio está correndo riscos devido inconsistências e informações equivocadas. A seguir, entenda a correspondência entre categorias e cláusula de trabalho e saiba como evitar multas e processos jurídicos.  

O enquadramento sindical é determinado pela atividade exercida pelo trabalhador ou pela sua empresa, que deve estar explícita nos arts. 511, 513, 570, 571 e 572 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Ele tem relação com a categoria na qual o sindicato representará seus empregados, dividindo-se em dois grupos: o que representa os trabalhadores (profissional) e o que está direcionada aos empregadores (econômica). Existe, ainda, uma terceira organização chamada categoria diferenciada, associada a profissionais que exercem funções a partir do estatuto profissional especial - próprio para profissões ou atividades que exijam condições de vida singulares.

Trazendo para o dia a dia, podemos citar as categorias que se aplicam na indústria metalúrgica como exemplo. A indústria, em si, é um setor da economia. Portanto, ela está ligada à categoria econômica. Já as pessoas que trabalham neste ramo pertencem à categoria profissional dos metalúrgicos.

Definido o conceito de categoria, está na hora de falarmos do papel do sindicato na representação da empresa. A associação sindical resguarda os direitos dos funcionários de uma organização, previstos na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Convenção Coletiva - também conhecida como dissídio. São estes documentos que garantem os benefícios adicionais do empregado, como plano de saúde, vale refeição, assistência odontológica etc. 

A empresa é responsável por classificar o enquadramento sindical de cada profissional. De acordo com a lei, o procedimento deve levar em conta a principal atividade econômica da organização e a localização do estabelecimento. Caso ocorra algum erro no registro, o empregador pode sofrer uma série de prejuízos. Entre as cobranças mais comuns estão o pagamento de diferenças na remuneração e benefícios para todos os empregados nos últimos cinco anos.

Muitas instituições pecam ao atribuir uma atividade econômica como preponderante, um problema gerado pela flexibilização da lei. Acontece que o empregador registra o enquadramento apenas baseado no CNAE.  Para evitar esse tipo de inconsistência é essencial revisitar as funções da sua empresa e elencar os atuais segmentos de atuação. Eles podem aparecer em trabalhos de processamentos de dados, financeiro, assessoria e consultoria.

O correto enquadramento sindical resulta na segurança financeira do empreendimento. Quando a ação é realizada sem falhas, o empregador anula passivos trabalhistas, multas e processos jurídicos abertos por funcionários em situação irregular. 

Alguns pontos do vínculo trabalhista também podem ser combinados no próprio sindicato dos empregados. Funcionários com remuneração variável, assim como nas startups, estão aptos para dialogar com o empregador e o sindicato à respeito da jornada de trabalho. O objetivo é alinhar a flexibilidade das atividades e garantir controle da função.

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