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Blog

  • 18 de Novembro de 2020

    [NOTÍCIA] 13º Salário será integral para quem teve jornada reduzida

    Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada de trabalho...

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  • 10 de Novembro de 2020

    [NOTÍCIA] Proposta institui programa de regularização tributária em razão da pandemia

    Empresas optantes pelo Simples poderão pagar impostos em até 180 parcelas.   O Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20 institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização Tributária em razão da Covid-19 (PertCovid).   Pelo texto em tramitação na...

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  • 06 de Novembro de 2020

    [NOTÍCIA] Receita Federal: Oportunidade de Regularizar Débitos com Simples Nacional

    A partir do dia 3 (três) de novembro as empresas poderão fazer reparcelamento dos débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o...

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  • 29 de Outubro de 2020

    [NOTÍCIAS] Preocupações e Reflexos com a Malha Fina da Pessoa Jurídica

    Recentemente a Receita Federal do Brasil comunicou, através de seu site, o início ainda este ano das operações de Malha Fina das Pessoas Jurídicas. Trata-se de um gigantesco cruzamento de informações declaradas pelo próprio contribuinte e por terceiros em diversas obrigações acessórias a exemplo o Sped...

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  • 29 de Outubro de 2020

    [NOTÍCIA] Programa Descomplica Trabalhista

    Na última quinta-feira (22/10), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro, do Ministro da Economia, Paulo Guedes, do Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco e demais autoridades, o Governo lançou o PROGRAMA “DESCOMPLICA...

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  • 26 de Outubro de 2020

    [NOTÍCIA] Ministério Público do Trabalho e Norma Técnica

    O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Geral do Trabalho, disponibilizou no dia 05 de outubro, a Nota Técnica nº 17/2020, com o objetivo de estabelecer 17 (dezessete) diretrizes a serem observadas nas relações de trabalho por empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, a fim...

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  • 26 de Outubro de 2020

    [NOTÍCIA] Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas

    A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, anunciou na manhã desta sexta-feira (23/10), que a autarquia irá suspender temporariamente a cobrança das taxas para abertura de empresas pelos próximos 90 dias, conforme Resolução aprovada pelo Colégio de Vogais na...

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  • 26 de Outubro de 2020

    [NOTÍCIA] Discurso de Guedes ao defender novo imposto não condiz com a nossa realidade

    Temos algo desconectado no discurso do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao defender um novo imposto com base digital, conforme noticiou a imprensa nos últimos dias: "Guedes defende novo imposto: está de acordo com as principais economias do mundo" Ao ser a favor da cobrança do “tráfego de informações” em serviços...

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  • 23 de Outubro de 2020

    [NOTÍCIA] Sobrevivência de Pequenos Negócios

    Muitos foram os impactos vividos nos últimos meses, medidas foram tomadas pelo governo no sentido de ajudar a sobrevivência de pequenas empresas. Entretanto muitas dificuldades estão no caminho, seja por reestruturação de modelo de negócio ou até mesmo na alta de preços para reposição de estoques e insumos. Tramita...

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