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08 de Setembro de 2020
[NOTÍCIA] MEIs estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento a partir de 1º de setembro

Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado, e é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático Por: Kelmenn...
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08 de Setembro de 2020
[NOTÍCIA] Caixa oferece novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas

As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020 A Caixa Econômica disponibilizou, nessa segunda-feira (24), novas linhas de crédito para facilitar o acesso ao capital de giro para empresas de pequeno e médio porte, devido aos impactos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid-19). As linhas têm garantia...
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28 de Agosto de 2020
[NOTÍCIA] Não declarar rendimentos obtidos no mercado de ações pode acarretar na suspensão do CPF

Quem aplica em bolsas está numa situação diferenciada em relação à declaração do IR Em uma época em que guardar dinheiro na poupança é pouco rentável, somando a atratividade da bolsa de valores, muitas pessoas estão se voltando para o mercado de ações, sem saber que precisam...
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24 de Agosto de 2020
[NOTÍCIA] Programa de suspensão de contratos será prorrogado por dois meses

Paulo Guedes, ministro da Economia, confirmou a ampliação do prazo. Se de fato aprovada a medida, acordos passarão a ser válidos por até 180 dias. O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou nesta sexta-feira, 21/08, o ministro da...
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24 de Agosto de 2020
[NOTÍCIA] Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

Para que isso não aconteça, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que...
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19 de Agosto de 2020
[NOTÍCIA] Transição para novo sistema de Penhora Online começa a partir de 25 de Agosto

O Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Banco Central lançarão em 25 de agosto o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), nova plataforma virtual para o Poder Judiciário prosseguir com o bloqueio online de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. O cronograma de...
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04 de Agosto de 2020
[NOTÍCIAS] Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966, no Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de...
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04 de Agosto de 2020
[NOTÍCIAS] Redação Final Medida Provisória Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação e aprovou nesta quarta-feira (29) às Emendas do Senado Federal à Medida Provisória 944, de 2020, nos termos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 20/2020, relatada pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que institui a criação de uma linha de crédito...
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02 de Julho de 2020
[NOTÍCIAS] Relatora no Supremo vota pelo fim da Contribuição ao Sebrae

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional a cobrança de 0,6% sobre a folha de pagamento das empresas, destinados ao Sebrae, à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Rosa Weber é...
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