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26 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Ministério Público do Trabalho e Norma Técnica
O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Geral do Trabalho, disponibilizou no dia 05 de outubro, a Nota Técnica nº 17/2020, com o objetivo de estabelecer 17 (dezessete) diretrizes a serem observadas nas relações de trabalho por empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, a fim...
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26 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas
A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, anunciou na manhã desta sexta-feira (23/10), que a autarquia irá suspender temporariamente a cobrança das taxas para abertura de empresas pelos próximos 90 dias, conforme Resolução aprovada pelo Colégio de Vogais na...
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26 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Discurso de Guedes ao defender novo imposto não condiz com a nossa realidade
Temos algo desconectado no discurso do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao defender um novo imposto com base digital, conforme noticiou a imprensa nos últimos dias: "Guedes defende novo imposto: está de acordo com as principais economias do mundo" Ao ser a favor da cobrança do “tráfego de informações” em serviços...
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23 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Sobrevivência de Pequenos Negócios
Muitos foram os impactos vividos nos últimos meses, medidas foram tomadas pelo governo no sentido de ajudar a sobrevivência de pequenas empresas. Entretanto muitas dificuldades estão no caminho, seja por reestruturação de modelo de negócio ou até mesmo na alta de preços para reposição de estoques e insumos. Tramita...
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19 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Simples Nacional: Os empresários de pequenas empresas precisam ficar atentos ao calendário.
Aqueles que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, terão de cumprir esse compromisso a partir do mês de outubro. No entanto sem acréscimos de juros e multas conforme aprovados pelo governo. Após seis meses de prorrogação dos vencimentos, devido a pandemia...
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19 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] O cuidado necessário na manutenção de empregos
Governo Federal prorrogou por mais 60 dias a permissão da suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada e salário, conforme MP 936/2020 no qual instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e renda. Vale lembrar que, os empregadores deverão garantir o emprego aos trabalhadores em igual tempo que suspendeu os...
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18 de Setembro de 2020
[NOTÍCIA] Malha fiscal: Receita começa operação que visa contribuições do SPED
A Receita Federal anunciou o início da operação malha fina da pessoa jurídica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas no SPED. A operação prevê análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a...
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08 de Setembro de 2020
[NOTÍCIA] MEIs estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento a partir de 1º de setembro
Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado, e é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático Por: Kelmenn...
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08 de Setembro de 2020
[NOTÍCIA] Caixa oferece novas linhas de crédito para pequenas e médias empresas
As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020 A Caixa Econômica disponibilizou, nessa segunda-feira (24), novas linhas de crédito para facilitar o acesso ao capital de giro para empresas de pequeno e médio porte, devido aos impactos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid-19). As linhas têm garantia...
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