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Blog

  • 13 de Maio de 2020

    [NOTÍCIA] Prorrogação de Prazos de Parcelamentos

    PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020 Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela...

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  • 04 de Maio de 2020

    [NOTÍCIA] Novo decreto da prefeitura de Porto Alegre adia atividade do comércio para terça-feira

    Novo decreto publicado na noite de sábado (2) pela prefeitura de Porto Alegre adiou o início das atividades de microempresas, microempreendedores individuais, profissionais liberais e autônomos para a próxima terça-feira (5). A norma tornou sem efeitos o decreto anterior, de sexta-feira (1), que permitia a abertura imediata destes negócios....

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  • 04 de Maio de 2020

    [Notícia] Aprovada proposta de retomada parcial dos setores econômicos em Porto Alegre

    Foi aprovado projeto de lei, em sessão extraordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na tarde desta segunda-feira (27/4), que define quais atividades econômicas não podem ter seu funcionamento interrompido na capital durante a pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A proposta também resguarda direitos do...

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  • 22 de Abril de 2020

    [NOTÍCIA] Adesão ao home office pode crescer 25% após Covid-19

    Com o aumento da adesão do home office em razão da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a modalidade deverá se tornar tendência em todo o País. A estimativa é que o número de pessoas trabalhando de casa cresça até 25% a médio prazo – conforme levantamento mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de...

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  • 22 de Abril de 2020

    [NOTÍCIA] Medida Provisória estabelece emissão de certificados digitais de forma online

    A MP simplifica a obtenção dos certificados digitais pelos brasileiros em um momento de especial atenção à saúde nacional. Governo Federal estabelece, a partir da Medida Provisória nº 951/2020, a condição para emissão dos certificados digitais, no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP), de forma 100% online. A condição...

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  • 22 de Abril de 2020

    [Notícia] Prefeitura de Porto Alegre emite decreto que prorroga vencimento do ISSQN

    Na última quinta-feira (09/04), o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., publicou um pacote de medidas para reduzir o impacto social e econômico em razão do novo coronavírus, nos termos do Decreto 20.534, de março de 2020. Entre as medidas previstas, o principal destaque para o empresariado é o artigo 28, que dispõe sobre a...

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  • 22 de Abril de 2020

    [NOTÍCIA] Empresas agora dispõem de canal digital para reclamar da atuação das juntas comerciais

    Instrução Normativa que institui o serviço entrou em vigor na quinta-feira (9/4) e estipula até 15 dias para solucionar demandas. Empreendedores de todo o país contam desde a última quinta-feira (9/4) com um canal digital para registrar e solucionar em até 15 dias suas reclamações sobre a atuação das juntas...

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  • 14 de Abril de 2020

    [NOTÍCIA] Dicas para vender produtos e serviços na crise do Coronavírus

    A pandemia do COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde – OMS provocou impactos importantes sobre os pequenos negócios, mas há opções criativas para manter as vendas de produtos e serviços. Confira 10 sugestões de formas alternativas de vender seus produtos e serviços neste momento de crise. 1...

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  • 07 de Abril de 2020

    [NOTÍCIA] Imposto sobre operações financeiras - Redução IOF durante pandemia

    Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (02.04.2020), o Decreto n° 10.305/2020, que concede redução temporária da alíquota principal e da alíquota adicional do IOF, incidentes sobre as operações financeiras relacionadas.   A alíquota principal do Imposto sobre...

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