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Blog

30 de Maio de 2017
Novas instruções normativas são publicadas pelo departamento de registro empresarial

Entre os meses de março e abril deste ano, sete novas normas de registro de comércio foram editadas pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial - o DREI. As novas instruções normativas em vigor, de números 34 e 35, falam sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas e também sobre o arquivamento dos atos de...
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10 de Maio de 2017
Receita de vendas de resíduos, desperdícios ou aparas e a suspensão das contribuições

Foi emitido recentemente pela Receita Federal, através da Solução de Consulta nº210 de 2017, a suspensão das contribuições para PIS e COFINS na venda de resíduos (independe da atividade da vendedora ou compradora). Isto garante, de acordo com a Solução de Consulta, a aplicação da suspensão da...
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02 de Maio de 2017
Tire suas dúvidas sobre a Lei da Terceirização

A iniciativa foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União e conta com três vetos. A ideia original era de que os 270 dias pudessem ser prorrogado mais uma vez, agora, isso não será mais possível. Outros dois trechos foram vetados por repetir direitos já previstos na Constituição...
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