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29 de Outubro de 2020
[NOTÍCIAS] Preocupações e Reflexos com a Malha Fina da Pessoa Jurídica

Recentemente a Receita Federal do Brasil comunicou, através de seu site, o início ainda este ano das operações de Malha Fina das Pessoas Jurídicas. Trata-se de um gigantesco cruzamento de informações declaradas pelo próprio contribuinte e por terceiros em diversas obrigações acessórias a exemplo o Sped...
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29 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Programa Descomplica Trabalhista

Na última quinta-feira (22/10), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro, do Ministro da Economia, Paulo Guedes, do Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco e demais autoridades, o Governo lançou o PROGRAMA “DESCOMPLICA...
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26 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Ministério Público do Trabalho e Norma Técnica

O Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Geral do Trabalho, disponibilizou no dia 05 de outubro, a Nota Técnica nº 17/2020, com o objetivo de estabelecer 17 (dezessete) diretrizes a serem observadas nas relações de trabalho por empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, a fim...
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26 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, anunciou na manhã desta sexta-feira (23/10), que a autarquia irá suspender temporariamente a cobrança das taxas para abertura de empresas pelos próximos 90 dias, conforme Resolução aprovada pelo Colégio de Vogais na...
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26 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Discurso de Guedes ao defender novo imposto não condiz com a nossa realidade

Temos algo desconectado no discurso do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao defender um novo imposto com base digital, conforme noticiou a imprensa nos últimos dias: "Guedes defende novo imposto: está de acordo com as principais economias do mundo" Ao ser a favor da cobrança do “tráfego de informações” em serviços...
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23 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Sobrevivência de Pequenos Negócios

Muitos foram os impactos vividos nos últimos meses, medidas foram tomadas pelo governo no sentido de ajudar a sobrevivência de pequenas empresas. Entretanto muitas dificuldades estão no caminho, seja por reestruturação de modelo de negócio ou até mesmo na alta de preços para reposição de estoques e insumos. Tramita...
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19 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] Simples Nacional: Os empresários de pequenas empresas precisam ficar atentos ao calendário.

Aqueles que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, terão de cumprir esse compromisso a partir do mês de outubro. No entanto sem acréscimos de juros e multas conforme aprovados pelo governo. Após seis meses de prorrogação dos vencimentos, devido a pandemia...
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19 de Outubro de 2020
[NOTÍCIA] O cuidado necessário na manutenção de empregos

Governo Federal prorrogou por mais 60 dias a permissão da suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada e salário, conforme MP 936/2020 no qual instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e renda. Vale lembrar que, os empregadores deverão garantir o emprego aos trabalhadores em igual tempo que suspendeu os...
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